Avtar Singh v. State Of Punjab




    
  

   !"# $%&%!'()** ) + ,%'-.

 
   !" /'0 




  

4% && 4% &3 4%





 
   !" /'0 




  

   - ,%'-.

 
   !" /'0 




  5( 675 * 
 
 
              

     


           !   



"  # $
 %  & '

 () * +    * ,-,.

,-/, 001
$
/
-
2  & '

     * ,-, 3,-/, 001 * ,-, 31,-/, 004
$
$ - 5&

 '

 %  -   "
 
8*

     

   

   '& '    ' - & 2 !

  2  7 -      '    1
03
001&

  7 &- *  & )  &  '

                     '        - 4  5 ! "

  -   &834(     9 9+      '   &'

             

  

0    ₹ &00&000:,&          &              

  

 &

  & '     

 &  

4
0;
&".-<:-=>- ( <'  >     +&             / ?

= '           ,

    

 5

 

/ ?   



 ?
       ? ( +          
              

/ ?
< &

  

* "?      

       
5?       5

 / ?
  ,

     ?@  ,4   &  

  5


           
 <       '    , ' - 
 , 2 !

7         
 <'  >    ,      

     

         
='

   ,                        

A      &

  ,            A   
   ,  

@B
"

@B
"*&  ' C    "4!-"( + $ - !        
<    !-"& <'  >        & 3        ?
>  &     10 ?     ?
>  &    40

   '     
  

       

&       <'    >     !-"     

 9-9    9$-9&

 

  '
-    @B
" 
@             ?    

'

 ' @B
"%
 CC@B
"

        * -    

 & D<

@B
"

:  
  <'  > 

    @B
"-    '
 
>      & <'  >  

       -<  - & 

   -=>& '         B     

9 -9    
       

  $  = * " - 
> B  & <'  > 

?       $=* 

   $  
  &       

  $=*
<   &       * @B & '

   @B
"E&             

>    '  &    - ;*

 *    "  & 8;  (      F*
"
*
G+ 

     * 
1

   ,    ,       

        -   4        '

      3

&  &         
4
<      & 

 B 

 B 

)

.
  B      -     *
"
*
&      ,          
      

     
  ?         '           '      ;
<      '

&   ,  B  * "?  !&7  -  ! &" '  

!&-
" 2 !1&* " ) !1 ( 

 +& "- &

!4 =*7 -  !.
3
>   '

   

      &   *       '          - 4                 
 8
 '         '  

   &    '     
0
<' $
 %  & '

 & )  *    ' -  * ,-,.

,-/, 001& $
/
-
2  & '

 &    2 !

7   -     * ,-, 3,-/, 001    * ,-, 31,-/, 004&   '& $
 $  -   5&    

   '

  %   -   " '    



 
<       &                  '  '  

        <'  >   '

    '

- 1  
=                   

       &     

  
 

       &     
     

 

!"#


      * "? &     

 

    

 B  

 &      '

 !       

  
=   '      ' @B
"%
=       ' @B
"%
@' <'  >         @B
"%    ?&      

  

 


          

 '       

&'      * "? 

      '  & 

   

  

 


       &      $ %

    & 

 

"#
1

       <'  > 

9

  '

          
=               ?    

             
       

     '  
5  '    ' - & 

    '      &       '
 - &     ,          C




       &     '

(     !)

 

)!* 4

             

          

   *  &  ' 

?       &     

  

 
.

        

'



       
 - & 

 '           ' 
;

                ,    

   
5

C

                         B   - *
"
*
      


   &   

  C      

       &      
+    )

 

! 3

           4

2

        D-)
  -  < 

  5 /&    '     * @B   ;

  &     

  
8

       <'  > 



'

     '

- 4 ,( +  
  <'  >      $              $   

  B       '   

     $  &   '   

  


       &     $ %

    ( +

0

                               

    

                         

       



        , '             
  ?            

      '



  
!1 -
 "  2&           '   - &             % ' &  "      *  $  &  " @B
"1:     

 

0;
0 

             &        ,

:

?         C       

 
  &      '    '      * 


>   & -            ".-<- & <'  >   &"-</?

- &  

 ' "4 !-"$ - &       3   ?     10?     ?' '   

 
=            

        
   '   -   

 '      7 -  2 !

 

           
=              '

- 1   
 %A  >         A       
 <'  >     CC           &  

  D<            

         1   
 =                   

     <'  >   '

           C



=       '

- 4 ,    
  ,      '    '  
=          

 

 
  &  4         D-)

      

1
=           

*  "?   ' '  '    

     '


   @B
!1:            
   H"*    

     

       "

> 
  &    

      '        * 

4
<' 

     

.

      '

 

 &  '      '   

     
".-<- & <'  > 

   

    

,B                

                   
  -  1  -  -   ( +       &    <'    >  

C               

   ;

 
/  

         

 '       & <'  > 

          '     
      '  <'  >  

               '           ,         '    

  






;

/ = 9B*    ,     '

- *"

 

"" 

  #, I9* < 

&     

C      C  - 1 (+ ( + 

-     C  - (+ 1 ( +    
     



    # (+          '        (         -,  (+   1 + 



             

            &   

 ?     (+ ( +   1 (+
(+/        '    

    &     '         &    &   &                 '     

'

  '

 &        ?

        '  &    &   ?   (+ ( +   1 (+  &

    &                     
(+  < 

&     C  -  1  (+    1 ( +        

      '      

 &     &   A   
/         '

' 

 &                    

          

 



&      &   A

C

  B 
( +   ,   C   , 



(+ ( +   1  

&       B            1

   &           

'

    ' &                ' &         &     ,                     &    '

   1
/        '                   ? &                  ' &       &

    &            '

   1  
-  &     

      &

         & 

   '

   1  
   C 

       1  C

            
    '  

  

        1  8

00
J

3
 * (+

  '&       '             '           '             '     

 '

  '   &         ?

       '  &     & ?    (+ ( + - 1 ,  (+   &

    &                

 
* ( + 

     ,     C   ,  (+ ( + - 1  





            B            - 1  


8
! '

/   *    $    .

$ % 

 '

- &

 

"! 

  #, I4
          ( + 

           

     &    ,   - 1

 
@'&     

&",8(/  * ?

+ 

      '  
@'&", &A  >  =% ' 

        '

       '       &  D< @B
" 

    ' C

     D< @B
"    <C$  & 

&

       &        ", (!"* +&       

, B  
J <   

  #, I.

<    &    ' &   -   

  <'  >   C @B
"1     & D< @B
"  

       <C$  & 

&       
.
 <  &",3(- - -=>+  

,B        '      &

  

         &              
<  &",3(- - -=>+      C

     

,B   &   

 C

 &   '

     - 1 (+( +     &           &   C@B
"1

  &  D< @B
"    &  &    <C$  & 

    

 

  
J 0
<      /

+,   ) 0 1 2 2 "#&&= GB*   

  #, I    &   &        /
  



      '     '   &

 '          - 1  5!"-       /
 *  / 



 ,    + '

- *!



"&* 5          -       ( + 

B  &      *  /   

     '

'    (   

  '+        

  A         '

 

  A  & C    

 '                

    



 '   &   A
<                 C            '

- 1     C

      
<       ,   - 1  '       

     <        '&   A   

        '              '                 ' !-"-  2       &             '

- 1  
J 
<'      &  

        A   

     '

    A& C    

          

)



 

          &   A
<   

     <'    >       '                  '       ' 
  D<  

    ' C

                '

- 1            
  

   3

  '

- 

 

"!

          

& 

   
  <'  >            '     
> '      &       5?

         &   

'

       '       
"4!-"$ -      &      

     <'  > 
=   

             A    
 

          

           CC@B
"

&  

  D< @B
"

:       '

     
    D<   '   ! $      

 4
0;
 04# 0"
$


    ;

  
   &               



     '

- 1   ''

 

                      '

- 1  

*   "?     

        <'   >    '       '  " "

  '   '  '



    

0
001
  !     

         B 
      

  "  "

 
     * "?   '   

      '



! 

           '   ?        
=   ?          .,;?

-<-  1
0;
   "

 -  -      

     "?  -)
< 

,B      

 

@B
"&@B
"/&@B
"*&@B
"!&@B
"@&@B
"D @B
"=
= '&       @B
"%
<   '    

   

    

    

  ?
=               -<-  '         ?
<     

         

 @B
"!&  @B
"@    @B
"D  '    "4!-"$ -  -<- 
!

9

* "?         





'

         -<-  

  
 <      ?      '  

 '

 

        

 '

   

 B

   

  C  

        &     
<     &  ,B      *   "?       

     

        '

     

           

<          '

        

 '

 

 

        ?  '

   

              

<           

  &  *      
     

 '   

 ' 
     ,  4  '

- & 

"*"
<     , %

 5
   "

 

*!&       



     '     B   

 

 '  = 9B*     

'     ,B     

     

   

     

       

 '    B   &

2

   '

    

         

     
  

    ' 

 

         

       
 <'       

  ,B  "* "? &   '   

             

 1
   &  *   "?     

          

   '        

 ' <'  >  "-</?

-         



* "? 

B   

    ' ' 

' 
D/   *        +   *!  4 %$  # 

  #, I<     '   '

    *  "
*
  ""

   C        <'  >         '    

             '

   ,         

, B  

  '       &        

   <'  "

 >   ' 

             

  ,       

      ,  ,

   ,   

                          

  
J

:

4

       ! '

/   *    $   /    &&

 

)
    ,     

       

    ,B     

   

  
 .

  <'  >    

  '

            C

          
         <'  > &    

 
 = 9B*    ,6   7 ( "&

 

!** 

   

     <'  >      

 
      

     

 <'  > 

  ? '

       

     

        <'  >     C   

  '        

  
    ,       

         

    '    C   '

(    ( +       ;
$      

?      ?    

   *        

 



  

 '


  '    

  4
0;
  

   *      
!   

    ?     

    ? &    



  
     3      ?

                            

      "  -< /?

- &"".-<-  "4!-"$ -  !
3

            

    

C                     , 
<  

       '        

   
$  '&       ' -  7 -   

  ' 

" 
  2 !

  2  



        

-&

 

C    
8
)            '        

              

      "-</?

-                "4!-"$ -  !-"$ -      '


<             '   &    <'  >    ?         



 @B
"&@B
"/ @B
"*
 

       '  !-"  "4!-"$ -  

  

@B
"!&@B
"@ @B
"D   ?  

  ,        
- &   

    '           !-"
  &        
)           "-=>   -  "4!-"$ - '    

              &".-<-              
         " /?

-       !-"        :

K  & &"4!-"$ - !         ; 
"-</?

-            '  & &"4!-"$ -        ?

   '    <'   > 
   '  

                    

 

                         '    

      

     
 < 

B      

  '   ?'


   



   

     '

 '      
$  '&        ?   '

         
 <  B      



        '
 

 

      

  

 
     

  



                & 

             &         A   C  '        


  & 

                             



            

  

 10
D     

        ".  -<   - & <'  >     "-</?

-   

 ' "4!-"$ - &        ,          5

 / ?    ,  3    10?     ? 
     

             " -<  - &      -=>"

 -  -  &                        

      '
= 

'       &       &           
  &    '

          ,   

3    10 ?     
 1
$  '&          





    &        

     

                  

      ?  
= 9-*     6

4 
 ' 

 &)

 

 

  #, I>

    

      

  

    &  

 

    ?  
- 4   '        

    '  
-    

   - 41

  '    

    
J
< 0     )

 

")& = 9B*   

  #, ;:* 6666666  <      B    -   3        

     &        

         

 ?  
- 41       

    
< 

   # L41
"   

    
,<       &   &

      ' &      

        , (+            

 M (+   &       

    '  M (+         

 

        

           M ( +    '   



                   

       & 

   

 

             

          &     

            

  
L D         '

            

 

    

'           

  
"

    - 4    '        
<  ?   
 

&  &  

    B        ' &          '            

      

     
 >  

 

   *             '   
J 1

= 9B*        

   / 

 '

-

&&

 

* 

  #, I *D         '

- 4 41   &          

           &        '     '  '

        '
  - 4   &           B               

                 '

 

 & '    '&     

   

         &  

         ?    


J 11

 & '        

   &           

           

)

 ?  
     - 4   

       B   *      B        

  
-    

     '

- 41   & 

     

   
14
< 6     &&

 

 &*                

     
 = 9B*           

   
   

    

       ? - 4 41  
< 3 ,    *&

 

"!   

   
>       '  

    
 = 9B*       

   

    1.
< 

             - *
"
*
&   C

             

    

     - *
"
*
 

 '    '  
  = 9-*     

 9

 7  (  )

  

 ")!    

       

    '

  #, I  &  '

    '    '

-



*
"
*?         C

 

 '

       

        B   
/ &           C

 B     &     

 ,B                     
< 

&  '

  '   

       C

           '     

    

    

    

   J 1;
-  &   / 

 '

- &&

 

*  = 9B*  

   

 

  #, I-  - *
"
*
  &

  &                  '

    '               B  

 ,7 /  

*   :

, +;

 7 

 
< *"  )M 3

 5
+  
< *#)  "    '   

       '

- 1    *
"
*




  '    
     

      ? '  
J 13
<'    

  &'

  

            -     *
"
*


 



 '    '  :  
     

        ,B             
       ?     
 <'    

 '    = 9B*       '&  
+  

9

  ( +        '     18
   &  '      

4
0;

      D-)@B
"E   '  '      0
0;

- &     '         )  
 = GB *  

    = , 

)

 

* 

        

      '

        ?    


          ! '

/   *    6

   #)

 

#"   3  

 /  '

- *)

 

!&*   = 9-*     '

 8     !)

 

*# 



               * @B & 

   10       

 '          
 <          

  

 

    '

    

     
D  '

  &          ?    

    D
-
)
    


".-<- &  <'  >    &         



 $=*"- 
  

 B   

2

$=*"-  " &      ' @B
" :  

             $?
"1* >"? &       * @B & 

   

             * @B & " 
= 

        
@B
"E       

 * @B & 

     

            

 


  &       '

'                            

     
- &  4                   

   

  
40

  ! '

  /     *      -
2   7 ;

 -

  &

 

03  
    &

 

"03 '

    '

- 4 ,

                     
     ,      '      
<'    

  

! '

/   *    ,   - 4 ,    <'  >  

 '   

 
     - /

  *      $ %

   

:

( +        

  '   

 '   ! '

/  

*       '
 4

         ?                 

     
 !* "? &

 



&  

 ' 

   
 !  7   -    $ "  ' "          ' -  

 

:


;
   08#00"
$
    

  

   "

 -   -  &)           
=    '

    

                

 '       '      

?

    C                             
 

               
=  

    

?        
!"  '   

   '

     '

      

      2 !

 ?    



    C   

 C      

     
=



     $

    "    -  -
        

 

 



 &   $?,
=  

    

 ' 2 !

  ? 

     
!1-
" 2     ' - 
-



    ?          B

    
-  

        

% ' &" * $  &"&     

   @B
!1:
  -  

        

    @B
!1:/
 - &  ' ?     ?          




 $?,

 !"  '     '

 '
=     

,B           

 $?,
=

             -

   

 
@'     

 
<     

    

       2 !

4

         !

7  -  !1" 2    '  - 
!         ' -    

:


0;
 8#00"
$
    &        

     ' -  !1-
" 2     ' -      -<-               
0;
 8#00 "
$
      
 $    



  @B
!1:
     '     % ' "&*      * $  & " 

0;

    

      ! 7  - &  

     '

     ' - 

:


0;
 08#00"
$
5

'

 '     @B
!1:
 

 

          
  H"*  @B
!1:/

          "

>  
 -       

 &  '



   



   

 &                  

  

$  '&   '          '         &      'C     ?
      ' ' '  

C 
<  



    C     ?             


  &                  41

 &  ?     '      



&   

      

 



        

3

   10?     ? 
   &<

    &           '             *    



     
44

  &   '   



 ,   
           4        

     * 7  $  &)  

                 
<&    &  * 7  $  &)  

 ?  '          

         
  #()** )